O período de férias escolares costuma trazer mais movimento aos condomínios. As crianças passam mais tempo nas áreas comuns, há aumento de visitantes, uso intenso de piscinas e espaços de lazer e, consequentemente, maior risco de conflitos entre moradores. Para o síndico, esse é um momento que exige atenção redobrada, organização e comunicação clara.

A seguir, confira um check-list que montei de práticas para manter a ordem, a segurança e a boa convivência durante as férias.

Reforce as regras de uso das áreas comuns

Durante as férias, é comum que piscinas, quadras, salões de jogos e playgrounds sejam utilizados com mais frequência. O síndico deve reforçar as regras já previstas no regimento interno, como horários de funcionamento, limite de usuários, necessidade de acompanhamento de responsáveis e proibição de alimentos ou objetos de risco em determinados espaços.

Vale lembrar que o condomínio não pode criar regras novas sem respaldo legal, mas pode e deve divulgar e fiscalizar aquelas já existentes.

Atenção especial à piscina

A piscina costuma ser o principal ponto de atenção nas férias. É fundamental reforçar regras de segurança, como a proibição de crianças desacompanhadas, o uso obrigatório de trajes adequados e o respeito à capacidade máxima do local.

Se o condomínio não possui salva-vidas, é importante deixar claro que a responsabilidade pela segurança das crianças é dos pais ou responsáveis, evitando a falsa sensação de vigilância.

Controle de visitantes e convidados

O aumento de visitas é natural nesse período, mas as regras de acesso continuam as mesmas. O síndico deve orientar a portaria quanto à identificação de visitantes, cadastro prévio quando exigido e limites de convidados por unidade, se previstos.

Essa medida é essencial para a segurança do condomínio e para evitar excessos que prejudiquem os demais moradores.

Ruídos e barulho: diálogo e fiscalização

Crianças brincando fazem barulho, e isso é esperado. No entanto, o excesso de ruídos, especialmente fora dos horários permitidos, pode gerar conflitos. O síndico deve agir com bom senso, buscando primeiro o diálogo, mas sem deixar de aplicar o regimento interno quando necessário.

Reforçar os horários de silêncio e orientar os pais sobre locais adequados para brincadeiras ajuda a prevenir problemas.

Supervisão de crianças nas áreas comuns

É importante lembrar que o condomínio não substitui os responsáveis legais. Crianças não devem circular sozinhas em áreas como garagem, academia ou elevadores de serviço. O síndico pode e deve orientar os moradores sobre essa responsabilidade, visando a segurança de todos.

Comunicação clara com os moradores

Uma boa comunicação evita conflitos. Enviar circulares, avisos no aplicativo do condomínio ou mensagens nos quadros informativos com orientações específicas para o período de férias é uma prática simples e eficiente.

O ideal é adotar um tom educativo, reforçando que as regras existem para garantir a convivência harmoniosa e a segurança coletiva.

Apoio jurídico como aliado do síndico

Durante períodos mais movimentados, surgem dúvidas sobre responsabilidade civil, aplicação de advertências e limites da atuação do síndico. Contar com uma assessoria jurídica especializada em condomínios oferece segurança nas decisões e respaldo em caso de conflitos ou questionamentos.

ATENÇÃO!

As férias escolares não precisam ser sinônimo de dor de cabeça para o síndico. Com organização, comunicação preventiva e aplicação equilibrada das regras, é possível manter um ambiente seguro, agradável e respeitoso para todos os moradores.

O papel do síndico é justamente esse: equilibrar o direito ao lazer com o dever de convivência, sempre amparado pelo regimento interno, pela convenção e pela legislação.

Autora: Ellen Matos

Advogada Condominial OAB/ES 38.459

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