Ao realizar obras em apartamentos, é importante seguir uma série de cuidados para garantir a segurança, respeitar as normas do condomínio e evitar transtornos. O regimento interno e a convenção são instrumentos importantíssimos a serem analisados antes de iniciar uma obra, pois há regras essenciais para a execução de uma reforma segura.
Além do regimento interno e convenção, temos que observar os termos de Código Civil também, que dispõe em seu art. 1336, que “a fachada não pode ser alterada, desde forma, cor e esquadrias externas, a não ser que seja aprovada em assembleia.” Ou seja, para realizar qualquer tipo de reforma no apartamento, incluindo a instalação de toldo, que modifica, literalmente, a estrutura do prédio, você precisará levar a planta baixa do imóvel para a avaliação de um arquiteto ou engenheiro de obras, que dará o aval e fará uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Além disso, é de extrema importância solicitar a autorização do síndico ou da administradora, que pode autorizar, permitir que a obra prossiga com ressalvas ou até mesmo proibi-la, caso entendam que a reforma poderá colocar em risco a edificação e a segurança de todos.

Para facilitar listamos alguns cuidados essenciais para você seguir ao realizar uma obra, vejamos:
1. Regras do Condomínio: Verifique as regras do condomínio quanto ao horário de realização de obras e barulho, além de autorizações e documentações necessárias.
2. Normas Técnicas e Legislação: Obras que envolvem mudanças estruturais devem ter acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto e precisam de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Observe a NBR 16280, norma da ABNT que regula as reformas em edifícios, garantindo segurança estrutural.
3. Segurança Estrutural: Verifique quais são paredes portantes ou vigas que não podem ser removidas ou alteradas. Além do cuidado ao mexer em instalações elétricas e hidráulicas, pois erros podem causar danos graves, como inundações ou curtos-circuitos.
4. Proteção de Áreas Comuns e Privadas: Cubra áreas que não serão reformadas para evitar danos, certifique-se de manter as áreas comuns limpas e sem entulho.
5. Horário de Obras: Respeite os horários permitidos para evitar multas ou conflitos com vizinhos. Normalmente, obras são permitidas durante o horário comercial.
6. Isolamento de Ruídos: Utilize materiais e técnicas que minimizem o impacto sonoro, como tapetes em áreas de passagem para reduzir ruídos de movimentação.
7. Resíduos e Entulho: Contrate uma empresa para retirada de entulho e siga as regras do condomínio para descarte de materiais.
8. Contratação de Profissionais Qualificados: Sempre contrate profissionais experientes e qualificados, especialmente para trabalhos elétricos, hidráulicos e estruturais.

Tomando esses cuidados, você poderá realizar obras no seu apartamento de forma mais tranquila e sem complicações. Em caso de dúvidas sempre busque um profissional especializado.